Selo de Distribuidor Autorizado

O Selo de Distribuidor Autorizado GAMER BLACK tem como finalidade identificar estabelecimentos comerciais formalmente credenciados pela marca.

Sua utilização busca fortalecer a transparência comercial, facilitar a identificação dos parceiros autorizados e promover a integridade da identidade institucional GAMER BLACK.

O selo representa exclusivamente a autorização comercial concedida à empresa identificada no respectivo credenciamento.

A autorização de uso poderá ser concedida mediante análise e aprovação expressa da GAMER BLACK.

Para o credenciamento, poderão ser considerados os seguintes critérios:

• Cadastro empresarial regular e ativo;
• Identificação e verificação do CNPJ;
• Existência de relacionamento comercial legítimo com a GAMER BLACK;
• Histórico de operações e cumprimento de obrigações comerciais;
• Compromisso com a comercialização regular de produtos originais;
• Observância das normas de proteção ao consumidor e das políticas comerciais aplicáveis.

A autorização deverá ser formalizada por documento escrito ou meio eletrônico que permita comprovar a identificação do autorizado e a aceitação das condições aplicáveis.

A concessão do selo é limitada, não exclusiva, intransferível e vinculada ao CNPJ expressamente autorizado.

Sua utilização deverá respeitar a finalidade institucional estabelecida neste Termo e eventuais condições específicas formalizadas entre as partes.

A autorização poderá conter prazo de validade e condições de renovação, conforme instrumento próprio.

A autorização para uso do selo não transfere titularidade de direitos sobre a marca GAMER BLACK nem concede poderes para assumir obrigações em nome da empresa.

O distribuidor autorizado poderá utilizar o selo oficial nos materiais vinculados à promoção de seu credenciamento e à comercialização legítima dos produtos GAMER BLACK.

São exemplos de utilização permitida, observados os arquivos e as orientações oficiais:

• Sites e lojas virtuais;
• Catálogos comerciais;
• Materiais publicitários;
• Perfis e publicações comerciais em redes sociais;
• Identificação institucional do estabelecimento;
• Quadros, placas e materiais físicos de reconhecimento.

A utilização em materiais físicos, inclusive quadros produzidos por impressão 3D, deverá preservar a identidade visual aprovada e observar as condições da autorização.

O distribuidor compromete-se a preservar a integridade do selo e dos elementos gráficos oficialmente disponibilizados.

A GAMER BLACK poderá disponibilizar orientações técnicas específicas para aplicações digitais, impressas e tridimensionais.

As restrições deste Termo dizem respeito à identificação oficial de Distribuidor Autorizado e não impedem a referência lícita à marca para identificação ou comercialização de produtos originais, nos limites da legislação aplicável.

O Selo de Distribuidor Autorizado identifica a existência de credenciamento comercial concedido pela GAMER BLACK.

Os direitos legais do consumidor independem da existência do selo no estabelecimento em que o produto tenha sido adquirido.

As garantias contratuais adicionais dos produtos observarão as condições previstas nos respectivos termos de garantia e os direitos assegurados pela legislação brasileira.

A utilização do selo não autoriza o distribuidor a estabelecer condições de garantia diferentes das oficialmente previstas ou a divulgar promessas de cobertura sem respaldo documental.

A GAMER BLACK poderá manter controles internos para identificar os estabelecimentos autorizados e acompanhar o uso de sua identidade institucional.

Sempre que disponibilizado um sistema oficial de verificação, a condição de credenciamento poderá ser confirmada pelos meios indicados pela marca.

A GAMER BLACK poderá solicitar a correção de materiais que apresentem utilização irregular, imprecisa ou incompatível com as condições da autorização.

A autorização de uso do selo poderá ser suspensa ou revogada nas hipóteses previstas neste Termo ou no instrumento específico de credenciamento, especialmente quando houver:

1. Utilização não autorizada ou fraudulenta do selo.
2. Comercialização de produtos falsificados ou adulterados com associação indevida à marca.
3. Descumprimento relevante de obrigações comerciais ou legais vinculadas ao credenciamento.
4. Divulgação de informações enganosas sobre a condição de distribuidor autorizado.
5. Encerramento da parceria comercial ou término da vigência da autorização.

Sempre que a natureza da irregularidade permitir, poderá ser concedida oportunidade de correção em prazo razoável.

Encerrada, suspensa ou revogada a autorização, a empresa deverá interromper a apresentação pública como Distribuidor Autorizado GAMER BLACK, nos limites da medida comunicada.

O parceiro deverá retirar o selo dos canais digitais e materiais físicos sob seu controle, observando o prazo indicado na comunicação e as medidas urgentes aplicáveis.

Quadros, placas e demais identificações físicas não poderão continuar expostos de modo a transmitir uma condição de credenciamento inexistente.

O encerramento da autorização não implica, por si só, proibição da comercialização lícita de produtos originais regularmente adquiridos.

A marca GAMER BLACK, seus sinais distintivos e os elementos gráficos do selo estarão sujeitos à proteção conferida pela legislação de propriedade intelectual, conforme a titularidade e os direitos efetivamente existentes.

A autorização de utilização do selo não transfere direitos de propriedade intelectual ao distribuidor.

O uso indevido poderá ensejar a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive a cessação da utilização irregular e eventual responsabilização por danos comprovados.

Este Termo integra as diretrizes institucionais da GAMER BLACK e deverá ser observado pelos parceiros que receberem autorização específica para utilização do selo.

Eventuais alterações serão comunicadas pelos canais apropriados e produzirão efeitos conforme a legislação e as condições de credenciamento aplicáveis.

A tolerância ocasional quanto a alguma irregularidade não representa autorização permanente ou renúncia automática ao exercício de direitos.

A interpretação e a execução deste Termo observarão a boa-fé objetiva, a legislação brasileira e os instrumentos contratuais aplicáveis.

O credenciamento oficial representa uma relação comercial construída sobre responsabilidade, transparência e confiança.

Ser um Distribuidor Autorizado GAMER BLACK é assumir o compromisso de preservar a identidade da marca e fortalecer a credibilidade de toda a rede de distribuição.

Não é só hardware. É instinto.